Data de Envio | Setor | Ato |
07/03/2018 16:39
| DP | |
06/03/2018 17:19
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 615/2018 - |
06/03/2018 16:28
| COEX | Informação nº 895/2018 - |
07/02/2018 09:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2018 - |
06/02/2018 16:27
| SMPJTC | |
06/02/2018 11:55
| 2PC | Ciência de Decisão nº 34/2018 - |
06/02/2018 10:45
| SMPjTC | |
01/02/2018 09:19
| S2C | |
16/11/2017 14:19
| GCILB | |
09/11/2017 19:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3666/2017 - |
09/11/2017 19:37
| SMPjTC | Parecer nº 8739/2017 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. |
05/06/2017 09:58
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1955/2017 - |
31/03/2017 14:47
| SMPjTC | Parecer nº 3163/2017 - Insuficiência do escopo de análise Retorno. Ratifica Parecer pela inviabilidade de análise das contas. |
18/10/2016 10:58
| COFIM | Instrução nº 885/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
04/10/2016 08:28
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1945/2016 - |
27/09/2016 11:22
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5414/2016 - |
27/09/2016 11:22
| SMPjTC | Parecer nº 13237/2016 - Pela intimação do gestor Pela intimação do gestor para exercício do contraditório e ampla defesa. |
18/07/2016 15:49
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1882/2016 - |
30/06/2016 11:33
| SMPjTC | Parecer nº 9292/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac |
30/03/2016 11:48
| DCM | Instrução nº 2998/2016 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2016 16:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3717/2016 - |